Pode ser consultado o despacho publicado em Diário da República, que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Períodos letivos do calendário 2021-2022
Tome nota das datas do calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas, dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:
1.º período
Início – entre 14 e 17 de setembro de 2021
Termo – 17 de dezembro de 2021
2.º período
Início – 3 de janeiro de 2022
Termo – 5 de abril de 2022
3.º período
Início – 19 de abril de 2022
Termo
7 de junho de 2022 — 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
15 de junho de 2022 — 5.º ao 10.º anos de escolaridade
30 de junho de 2021 — Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico
As datas das pausas letivas
Anote as datas das interrupções das atividades educativas e letivas, dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:
Natal – 20 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021
Carnaval – 28 de fevereiro de 2022 a 2 de março de 2022
Páscoa – 6 a 18 de abril de 2022
Calendário de provas e de exames
Poderá consultar o despacho para saber quais as datas das provas de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.
