Os pais de crianças a frequentar o pré-escolar e o ensino obrigatório podem tomar nota no seu calendário das datas mais importantes do próximo ano letivo. Aulas arrancam entre 14 e 17 de setembro e terminam entre 9 e 30 de junho.

Publicado no início de julho em Diário da República, os pais já podem consultar o despacho determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021 dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

O calendário escolar de 2020-2021 toma em linha de conta os constrangimentos que o ano letivo anterior face à declaração de pandemia da doença COVID-19 – a suspensão das atividades letivas presenciais e a alteração do término do 3.º período.

Períodos letivos do calendário 2020-2021

Eis as datas do calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas, dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:

1.º período

Início – entre 14 e 17 de setembro de 2020 
Termo – 18 de dezembro de 2020

As cinco primeiras semanas do 1.º período letivo destinam-se à recuperação das aprendizagens, especialmente dirigida aos alunos que não tenham tido “pleno acesso” ao ensino à distância resultante do encerramento das escolas. 

2.º período

Início – 4 de Janeiro de 2021
Termo – 24 de março de 2021

3.º período

Início – 6 de abril de 2021

Fim
9 de junho de 2021 — 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
15 de junho de 2021 — 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade
30 de junho de 2021 — Educação pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos do ensino básico

Pausas letivas: todas as datas

Anote as datas das interrupções das atividades educativas e letivas, dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:

Natal – 21 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020
Carnaval – 15 de fevereiro de 2021 a 17 de fevereiro de 2020
Páscoa – 25 de março de 2021 a 5 de abril de 2021

Datas de realização de provas e de exames

Poderá consultar o despacho se pretender também obter as datas de realização das provas de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.

Mais dias de aulas, menos dias de férias

Segundo a agência Lusa aquando da publicação do despacho, o documento vem concretizar o que há havia sido “anunciado pelo ministro da Educação sobre mais dias de aulas e menos dias de férias no próximo ano letivo, ao encurtar a pausa letiva da Páscoa e prolongar a duração do ano letivo para os anos de escolaridade que não estão sujeitos a exame”.