Publicado no início de julho em Diário da República, os pais já podem consultar o despacho determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021 dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
O calendário escolar de 2020-2021 toma em linha de conta os constrangimentos que o ano letivo anterior face à declaração de pandemia da doença COVID-19 – a suspensão das atividades letivas presenciais e a alteração do término do 3.º período.
Períodos letivos do calendário 2020-2021
Eis as datas do calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas, dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:
1.º período
Início – entre 14 e 17 de setembro de 2020
Termo – 18 de dezembro de 2020
As cinco primeiras semanas do 1.º período letivo destinam-se à recuperação das aprendizagens, especialmente dirigida aos alunos que não tenham tido “pleno acesso” ao ensino à distância resultante do encerramento das escolas.
2.º período
Início – 4 de Janeiro de 2021
Termo – 24 de março de 2021
3.º período
Início – 6 de abril de 2021
Fim
9 de junho de 2021 — 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
15 de junho de 2021 — 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade
30 de junho de 2021 — Educação pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos do ensino básico
Pausas letivas: todas as datas
Anote as datas das interrupções das atividades educativas e letivas, dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:
Natal – 21 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020
Carnaval – 15 de fevereiro de 2021 a 17 de fevereiro de 2020
Páscoa – 25 de março de 2021 a 5 de abril de 2021
Datas de realização de provas e de exames
Poderá consultar o despacho se pretender também obter as datas de realização das provas de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.
Mais dias de aulas, menos dias de férias
Segundo a agência Lusa aquando da publicação do despacho, o documento vem concretizar o que há havia sido “anunciado pelo ministro da Educação sobre mais dias de aulas e menos dias de férias no próximo ano letivo, ao encurtar a pausa letiva da Páscoa e prolongar a duração do ano letivo para os anos de escolaridade que não estão sujeitos a exame”.
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