Governo criou restrições nos alimentos que se podem vender nas escolas. Conheça as listas de produtos alimentares que podem ou não ser disponibilizados nos bufetes escolares e máquinas de venda já a partir do próximo ano letivo.

Foi publicado pelo Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, o Despacho n.º 8127/2021 que estabelece as normas a ter em conta na elaboração das ementas e na venda de géneros alimentícios nos bufetes e nas máquinas de venda automática nos estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública do Ministério da Educação. 

O documento estabelece as normas de funcionamento dos bufetes escolares, refere os alimentos que podem ou não ser disponibilizados, bem como as normas a ter em conta na elaboração das ementas escolares.

São estabelecidas as condições para a limitação de produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda automática em todos os estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública do Ministério da Educação.

Os bufetes escolares não podem contemplar a venda dos seguintes produtos:

  • Pastelaria (bolos ou pastéis com massa folhada e/ou com creme e/ou cobertura, como palmiers, jesuítas, mil-folhas, bola de berlim, donuts, folhados doces, croissants ou bolos tipo queque);
  • Salgados (rissóis, croquetes, empadas, chamuças, pastéis de massa tenra, pastéis de bacalhau ou folhados salgados);
  • Pão com recheio doce, pão-de-leite com recheio doce e croissant com recheio doce;
  • Charcutaria (sanduíches ou outros produtos que contenham chouriço, salsicha, chourição, mortadela, presunto ou bacon);
  • Sandes ou outros produtos que contenham ketchup, maionese ou mostarda;
  • Bolachas e biscoitos (bolachas tipo belgas, biscoitos de manteiga, bolachas com pepitas de chocolate, bolachas de chocolate, bolachas recheadas com creme e bolachas com cobertura);
  • Refrigerantes (de fruta com gás e sem gás e aqueles cuja composição contenha cola e/ou extrato de chá, águas aromatizadas, refrescos em pó, bebidas energéticas, bem como os preparados de refrigerantes);
  • Guloseimas (rebuçados, caramelos, pastilhas elásticas com açúcar, chupas ou gomas);
  • Snacks doces ou salgados (tiras de milho, batatas fritas, aperitivos, pipocas doces ou salgadas);
  • Sobremesas doces (mousse de chocolate, leite-creme ou arroz-doce);
  • Barritas de cereais e monodoses de cereais de pequeno-almoço;
  • Refeições rápidas (hambúrgueres, cachorros-quentes, pizas ou lasanhas);
  • Chocolates;
  • Bebidas com álcool;
  • Molhos (ketchup, maionese ou mostarda);
  • Cremes de barrar, à base de chocolate ou cacau e outros com adições de açúcares;
  • Gelados.

Na escola vai ser obrigatoriamente disponibilizado:

  • Água potável gratuita;
  • Garrafas de água mineral natural e água de nascente;
  • Leite simples meio-gordo e magro;
  • Iogurtes meio-gordo e magro, preferencialmente sem adição de açúcar;
  • Pão, preferencialmente de mistura com farinha integral e com menos de 1 g de sal, por 100 g de pão;
  • Fruta fresca, preferencialmente da época, podendo ser apresentada como salada de fruta fresca sem adição de açúcar;
  • Saladas;
  • Sopa de hortícolas e leguminosas, no caso dos estabelecimentos com ensino noturno.

Os bufetes escolares podem ainda disponibilizar:

  • Queijos curados com teor de gordura não superior a 45 %, queijos frescos e requeijão;
  • Frutos oleaginosos ao natural, sem adição de sal ou açúcar;
  • Tisanas e infusões de ervas sem adição de açúcar;
  • Bebidas vegetais, em doses individuais, sem adição de açúcar;
  • Snacks à base de leguminosas que contenham: pelo menos 50 % de leguminosas e um teor de lípidos por 100 g inferior a 12 g e um teor de sal inferior a 1 g;
  • Snacks de fruta desidratada sem adição de açúcares;
  • Sumos de fruta e ou vegetais naturais, bebidas que contenham pelo menos 50 % de fruta e ou hortícolas e monodoses de fruta.

Este despacho tem por base as diferentes orientações conjuntas já existentes e que já organizavam a alimentação nos espaços escolares reforçando e atualizando a informação técnica e a evidência científica anterior e colocando mais uma vez Portugal na linha da frente neste tipo de orientações alimentares.

O documento “resulta de uma longa e proveitosa parceria entre a Direção-Geral da Educação e a Direção-Geral da Saúde (PNPAS) e das aprendizagens e conhecimentos adquiridos nestes últimos anos pelos nutricionistas que aqui desenvolvem trabalho.”

Saiba mais através da consulta do Despacho